A Organização das Nações Unidas (ONU) está a ser formalmente instada a intervir em Moçambique após denúncias de graves violações dos direitos humanos cometidas por forças de segurança no contexto do projeto de gás natural liquefeito (GNL) da TotalEnergies, em Cabo Delgado.
Líderes tradicionais de Palma e de 15 aldeias vizinhas, em coordenação com 66 organizações moçambicanas e internacionais de direitos humanos e ambientais, apelaram diretamente ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), exigindo a abertura imediata de uma investigação internacional independente.
Pedido direto ao ACNUDH: “A única via para a justiça”
Na carta enviada ao ACNUDH, os signatários argumentam que as investigações conduzidas até agora por instituições moçambicanas — como a Procuradoria-Geral da República e a Comissão Nacional dos Direitos Humanos — carecem de independência, transparência e credibilidade.
“Acreditamos firmemente que apenas uma investigação conduzida pela ONU pode garantir um processo justo, imparcial, seguro e centrado na vítima”, lê-se na carta. “As comunidades confiam mais na ONU do que nas entidades locais.”
As organizações destacam ainda que muitas vítimas, seus familiares e moradores locais temem represálias caso sejam obrigados a colaborar com inquéritos estatais ou financiados por atores com interesse no projecto.
Detenções em massa, tortura e desaparecimentos
As alegações dizem respeito a um episódio ocorrido entre julho e setembro de 2021, quando forças de segurança moçambicanas, encarregadas de proteger a instalação da TotalEnergies, teriam detido entre 180 e 250 homens, sob suspeita de ligação à insurgência. Segundo investigações jornalísticas publicadas pelo Politico, Le Monde e SourceMaterial, os detidos foram mantidos em contentores de carga, onde sofreram tortura, maus-tratos e, em muitos casos, desapareceram ou foram executados — restando apenas 26 sobreviventes confirmados.
Relatos de violência sexual, humilhações e violações contra mulheres também vieram à tona, o que reforça a urgência de uma abordagem sensível ao género.
ONU pressionada antes de reinício do projeto
Com a TotalEnergies a anunciar o reinício do megaprojeto de GNL neste verão, e enquanto financiadores públicos e privados avaliam um possível apoio renovado, os signatários do apelo alertam: não pode haver avanço sem justiça.
Por isso, pedem que o ACNUDH conduza uma investigação internacional com as seguintes prioridades:
Apuramento completo dos factos e causas profundas das alegadas violações;
Identificação de responsáveis — incluindo forças moçambicanas, outras forças envolvidas e a própria TotalEnergies;
Recolha e preservação de provas para eventuais processos judiciais;
Abordagem centrada nas vítimas, com protecção e confidencialidade garantidas;
Recomendação de medidas para garantir a responsabilização e prevenir novas violações.
TotalEnergies nega as acusações
Em resposta, a TotalEnergies afirma que o consórcio Mozambique LNG “não encontrou evidências ou informações que confirmem os alegados abusos graves”.
Ainda assim, os proponentes da investigação argumentam que apenas a ONU reúne a neutralidade e a confiança necessárias para assegurar justiça num contexto tão delicado e politicamente sensível.
“Pedimos ao Alto Comissário que atue com urgência. A ONU é, neste momento, a única entidade capaz de conduzir um inquérito que traga verdade, justiça e protecção às comunidades de Cabo Delgado”, reforçam.
Uma reunião oficial com o Alto Comissariado já foi solicitada para discutir os próximos passos e garantir a celeridade do processo. (Comuncado/ MapikoRTV)
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