Organizações da Sociedade Civil em Cabo Delgado alertam que a impunidade e a corrupção continuam a ser dois dos principais obstáculos no combate à Violência Baseada no Género (VBG) na província. A preocupação foi levantada recentemente durante uma mesa-redonda organizada pelo Movimento Activista Moçambique, no quadro dos 16 Dias de Activismo contra a Violência Baseada no Género.
Segundo os participantes, muitos casos de violência não chegam a uma conclusão justa porque os processos não avançam devidamente nas instituições de justiça. Essa situação, afirmam, encoraja a continuidade dos abusos dentro das comunidades.
Elisa Teresa Paulo, representante de uma das organizações presentes lamentou a forma como algumas instituições tratam as denúncias.
“A comunidade vai denunciar, mas às vezes, no tribunal ou na procuradoria, não levam o caso com a devida seriedade. Não percebem que aquela pessoa que chega está a sofrer. Também acontece que, por exemplo, a mulher foi agredida, vai denunciar, mas o agressor promete dar dinheiro e o caso não avança”, explicou.
Para Saquina Saide, membro do Movimento Activista Moçambique, é essencial que a justiça funcione eficazmente e que as vítimas sejam protegidas.
“Temos que punir os agressores. Se não o fizermos, será impossível travar a violência. Também é fundamental acolher e acompanhar as vítimas”, sublinhou.
Além da impunidade, a fraca consciencialização das comunidades sobre o que constitui VBG continua a alimentar o problema. Alguns participantes defenderam a criação de espaços de educação comunitária para envolver todas as faixas etárias.
“Precisamos transformar os nossos espaços em centros de educação. Se apenas trabalharmos com adultos, não teremos resultados duradouros. É importante ensinar desde cedo às crianças o que é VBG e como preveni-la”, sugeriu Roberto Carlos, Membro da Associação Renova Terra.
A falta de informação acerca dos mecanismos de denúncia e das formas de prevenção também prevalece nas comunidades.
“Muitas pessoas não têm acesso à informação sobre VBG. É importante que a comunidade saiba reconhecer a violência e como preveni-la”, reforçou Saquina Saúde.
Para as organizações, desistir de denunciar não deve ser uma opção.
“Se alguém vai fazer uma queixa, não deve voltar atrás e dizer que já não quer porque o agressor pediu desculpas. O processo deve seguir até que o agressor seja responsabilizado”, defendeu Elisa Teresa Paulo.
Este ano, os 16 Dias de Activismo decorrem sob o sub lema “Acabar com a Violência Digital contra Todas as Mulheres e Meninas”, reforçando o alerta para novas formas de violência que emergem com o uso crescente das tecnologias.(MRTV)
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