Distritos passam a gerir diretamente cerca de 1,9 milhão de meticais para melhorar resposta às necessidades das comunidades
O Governo de Moçambique, em parceria com o Banco Mundial, está a implementar um novo mecanismo de financiamento direto aos distritos da província de Cabo Delgado, com o objectivo de reforçar os serviços de saúde e melhorar a capacidade de resposta ao nível local.
A iniciativa prevê que cada distrito beneficiário passe a contar, em média, com cerca de 1.917.000 meticais, valor destinado a acelerar a execução de actividades prioritárias, sobretudo nas áreas ligadas à saúde, ação social e apoio comunitário.
Com este modelo, os fundos deixam de ser geridos exclusivamente ao nível provincial e passam a ser canalizados diretamente para os Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Ação Social, reduzindo a burocracia e permitindo maior autonomia na gestão dos recursos.
O anúncio foi feito pelo coordenador regional do Projecto de Desenvolvimento de Capital Humano Inclusivo no Norte de Moçambique, Nelson Nhamahango, durante o Encontro do Comité de Coordenação Provincial do Desenvolvimento do Capital Humano, alargado ao Conselho Técnico Provincial e aos Comités de Coordenação Distrital.
Segundo o responsável, a descentralização visa garantir maior celeridade na implementação de ações essenciais.
“Pretende-se garantir que os distritos tenham capacidade de resposta mais célere às necessidades das comunidades”, afirmou.
Os fundos serão aplicados em diversas áreas consideradas prioritárias, incluindo a aquisição de insumos médicos como luvas, seringas e cateteres, reforço da mobilidade para transferência de pacientes — com destaque para mulheres grávidas —, implementação de brigadas móveis multissetoriais e intensificação da supervisão dos serviços de saúde.
A iniciativa contempla ainda o pagamento de serviços de internet para unidades sanitárias, apoio aos comités comunitários, acompanhamento de programas de proteção social e a contratação de organizações não-governamentais para atuação em centros de acomodação.
Embora o foco principal esteja no setor da saúde, o encontro destacou também a importância do investimento na educação, com referência ao programa Apoio Direto às Escolas (ADE), considerado estratégico e com potencial de continuidade para além do atual ciclo do projeto, mediante avaliação dos seus impactos.
O programa abrange os distritos de Pemba, Mecúfi, Metuge, Ibo, Ancuabe, Meluco, Chiúre, Montepuez, Namuno, Balama, Nangade e Mueda. Algumas regiões da província permanecem fora da cobertura devido a constrangimentos de segurança.
As autoridades apelam à gestão transparente e eficiente dos recursos, sublinhando que o sucesso da iniciativa dependerá não apenas da execução financeira, mas sobretudo dos resultados concretos alcançados junto das populações.
A descentralização dos fundos é vista como um passo importante na modernização da administração pública, reforçando o papel dos distritos na prestação de serviços essenciais e aproximando o Estado das comunidades, com impacto directo na qualidade de vida dos cidadãos.
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