As instituições públicas da província de Cabo Delgado acumulam uma dívida superior a 94 milhões de meticais com a empresa Águas de Moçambique, resultante do não pagamento pelo consumo de água.
De acordo com dados apresentados pelo delegado provincial da empresa, o montante em dívida atinge concretamente 94.891.896 meticais e 96 centavos, estando distribuído por cinco distritos. Entre as zonas mais afetadas destacam-se Montepuez, Mueda, Nangade e Muidumbe. No entanto, é a cidade de Pemba que concentra a maior fatia da dívida, com mais de 78 milhões de meticais.
Segundo o delegado das Águas de Moçambique em Cabo Delgado, Eugénio Matsinhe, só na cidade de Pemba as instituições públicas devem cerca de 78.521.122 meticais e 18 centavos. Já no distrito de Montepuez, o valor ronda os 7,2 milhões de meticais, enquanto o planalto de Mueda — que inclui localidades como Mueda sede, Moeda Proclá, Moeda Minumbe e Nangade — acumula uma dívida de aproximadamente 9,1 milhões de meticais.
A informação foi tornada pública na última quinta-feira, durante a VIII Sessão Ordinária do Conselho Executivo Provincial, realizada em Pemba.
Na ocasião, o governador da província, Valige Tauabo, manifestou preocupação com o elevado nível de incumprimento e recomendou à empresa a adoção de mecanismos mais eficazes para a organização e gestão das dívidas.
O governante sublinhou a necessidade de clarificar a titularidade das instituições devedoras, sobretudo num contexto marcado pela descentralização administrativa, onde algumas entidades foram desmembradas ou mudaram de designação.
Para Tauabo, é fundamental que as dívidas estejam devidamente associadas às instituições responsáveis, evitando ambiguidades na cobrança.
“É importante sabermos exatamente quais são as instituições ou dependências responsáveis pelas dívidas, sobretudo nos casos em que houve desmembramentos. Esses encargos devem estar corretamente registados em nome das entidades correspondentes”, defendeu.
O chefe do Executivo Provincial considerou ainda que a regularização progressiva destes débitos é essencial para garantir a sustentabilidade dos serviços prestados pela empresa e melhorar o fornecimento de água às populações.
Especialistas apontam que o incumprimento por parte de instituições públicas pode comprometer seriamente a capacidade operacional das empresas fornecedoras, afectando investimentos em manutenção, expansão da rede e qualidade dos serviços. Neste contexto, o reforço da disciplina financeira e da responsabilização institucional surge como um passo determinante para assegurar o acesso contínuo e seguro à água na província.(MRTV)
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