Redacção - O Conselho Municipal da cidade de Pemba procedeu, esta na última terça-feira (12.05.2025), à entrega simbólica de seis Direitos de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) a profissionais de saúde, numa iniciativa enquadrada nas celebrações do Dia Internacional dos Enfermeiros. O gesto visa reconhecer o contributo destes profissionais no atendimento à população, sobretudo num contexto marcado por inúmeros desafios no setor da saúde.
A cerimónia, realizada na cidade de Pemba, foi orientada pelo vereador do pelouro de Saúde, Mulher e Ação Social, que explicou que a atribuição dos DUATs resulta de um compromisso anteriormente assumido pelo presidente do município. Segundo o responsável, a edilidade pretende, com esta acção, contribuir para a regularização de terrenos de profissionais que ainda enfrentavam entraves no processo de legalização das suas parcelas.
“Escolhemos um dia como hoje, de tamanha importância, para lançar este gesto simbólico, que consiste na oferta de DUATs de forma gratuita aos profissionais de saúde. É uma forma de o município valorizar e apoiar esta classe naquilo que for possível”, afirmou Chafi Invita, vereador do pelouro de Saúde, Criança e Ação Social.
Apesar de a entrega ter ocorrido no âmbito do Dia Internacional dos Enfermeiros, as autoridades municipais esclareceram que a iniciativa não se restringe apenas a esta classe profissional. O processo abrange, de forma mais ampla, todos os profissionais de saúde que exercem funções no município.
De acordo com o vereador, o município está a trabalhar em estreita coordenação com o governo distrital e com o Serviço Provincial de Saúde, utilizando bases de dados atualizadas para identificar os beneficiários elegíveis. A atribuição dos DUATs será feita de forma faseada, à medida que o levantamento dos profissionais for sendo concluído.
“A atribuição de DUATs não é apenas para enfermeiros, mas para todos os profissionais de saúde. Em colaboração com o setor da saúde, conseguimos organizar uma base de dados que nos permitirá fazer a cedência gradual destes direitos”, explicou.
Para o Conselho Municipal de Pemba, a iniciativa vai além de um simples apoio material, constituindo também um reconhecimento público do esforço e dedicação dos profissionais de saúde, que continuam a desempenhar as suas funções em condições muitas vezes adversas.
O vereador destacou que o setor enfrenta desafios significativos, como a escassez de insumos hospitalares, limitações de equipamentos e condições de trabalho ainda aquém das necessidades. Ainda assim, segundo frisou, os profissionais mantêm o compromisso de garantir um atendimento digno aos utentes.
“O gesto de ceder DUATs é uma forma de reconhecer o esforço incansável desta classe, que mesmo perante dificuldades continua a dar o seu melhor para assegurar cuidados de saúde à população”, sublinhou.
A edilidade avançou igualmente que esta ação integra uma estratégia mais abrangente de valorização de profissionais considerados essenciais. Nos últimos tempos, iniciativas semelhantes já beneficiaram outras classes, como professores, e poderão ser alargadas a mais grupos socioprofissionais no futuro.
Com esta medida, o município de Pemba reforça o seu compromisso de promover melhores condições de vida para os profissionais que desempenham um papel determinante no funcionamento dos serviços públicos e no desenvolvimento social da cidade.(MRTV)
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