Cabo Delgado: Retoma do projecto LNG "poderá trazer impacto" nas comunidades


 

A cidade de Pemba foi palco, na terça-feira, 21 de abril de 2026, de uma mesa-redonda considerada estratégica para o futuro da província, centrada na retoma do projecto Mozambique LNG e nos seus impactos sociais e económicos. O encontro reuniu representantes do Governo, sector privado, organizações da sociedade civil, líderes comunitários e cidadãos, num esforço de auscultação alargada sobre expectativas, receios e oportunidades associadas ao regresso das operações.

A iniciativa surge num contexto ainda marcado pelos efeitos do conflito armado no norte de Cabo Delgado, onde milhares de famílias continuam a enfrentar desafios ligados ao reassentamento, acesso a serviços básicos e reconstrução dos seus meios de subsistência. Neste cenário, o projecto de gás natural é visto simultaneamente como uma oportunidade de relançamento económico e um teste à capacidade do país de promover um desenvolvimento inclusivo.

Durante o encontro, o Provedor de Justiça, Isaque Chande, destacou que a retoma do projecto deve traduzir-se em benefícios concretos para a população local. Entre as prioridades apontadas estão a transferência de conhecimento, a criação de emprego para jovens e o estímulo ao crescimento de pequenas e médias empresas. Para o provedor, o projecto pode assumir-se como um motor da economia nacional, desde que os seus ganhos sejam devidamente partilhados.

Chande sublinhou ainda que as comunidades devem sentir-se parte integrante do processo, com acesso à assistência humanitária prevista na lei e com os seus direitos salvaguardados. Defendeu, por isso, o reforço dos mecanismos de diálogo entre as entidades gestoras do projecto, o Governo e as populações locais, como forma de prevenir tensões sociais e promover soluções ajustadas às necessidades reais.

“A inclusão efectiva das comunidades é essencial para evitar sentimentos de exclusão e a percepção de que o projecto não contribui para a melhoria das condições de vida”, alertou.

Na mesma linha, o presidente do FOCADE em Cabo Delgado, Gerson Malute, enfatizou que o impacto do projecto dependerá da sua capacidade de integrar a população local nos seus benefícios. Defendeu que pelo menos 60% dos postos de trabalho sejam ocupados por residentes da província, como forma de garantir uma redistribuição mais equitativa das oportunidades.

Malute chamou também a atenção para a questão de género, destacando que, embora as mulheres representem mais de metade da população, continuam sub-representadas na economia formal. Propôs que pelo menos 30% da participação em consultas comunitárias e programas de desenvolvimento seja assegurada por mulheres, reforçando a necessidade de políticas inclusivas.

O responsável advertiu que a retoma do projecto LNG não deve ser encarada apenas como uma iniciativa económica, mas como um verdadeiro teste estrutural à governação do país. “Grandes projectos extractivos não garantem, por si só, desenvolvimento sustentável. Sem mecanismos sólidos, podem gerar desigualdades, frustração social e até instabilidade”, afirmou.

Por sua vez, o presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Albachir Macassar, considerou que o gás natural pode funcionar como um catalisador do desenvolvimento, desde que acompanhado por instituições fortes e por uma relação de confiança entre Estado, empresas e қоғам. Defendeu o alinhamento entre políticas públicas, práticas empresariais e expectativas sociais como condição essencial para garantir estabilidade.

A voz das mulheres também marcou o debate. A participante Sauta Fadil destacou a fraca competitividade das mulheres locais face a outras regiões do país, alertando para o risco de exclusão caso não haja investimento na sua capacitação. “Sem preparação adequada, as oportunidades poderão beneficiar sobretudo mulheres de fora da província”, advertiu.

Já Swinquen Ana Mário apelou a uma maior liderança feminina, sublinhando que o contexto de conflito exige uma participação mais activa das mulheres nos processos de reconstrução e desenvolvimento. Defendeu que o projecto deve reservar recursos específicos para iniciativas lideradas por mulheres, promovendo a sua autonomia económica.

O encontro decorreu num momento considerado decisivo para o futuro de Cabo Delgado. Entre expectativas elevadas e preocupações legítimas, a mesa-redonda evidenciou um consenso: o sucesso do projecto Mozambique LNG dependerá não apenas da sua dimensão económica, mas sobretudo da sua capacidade de gerar benefícios inclusivos, fortalecer a coesão social e contribuir para uma paz duradoura na região.

Num território que procura reconstruir-se após anos de instabilidade, o regresso das operações de gás natural surge como uma oportunidade histórica — mas também como um desafio exigente para garantir que o desenvolvimento prometido chegue, de facto, às comunidades que mais dele necessitam. (Maria Forquilha)

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