O Provedor de Justiça, Isaque Chande, fez um balanço positivo dos serviços prestados pela Delegação Provincial de Cabo Delgado, destacando o empenho da instituição no atendimento e encaminhamento das preocupações apresentadas pelos cidadãos.
A avaliação foi feita à margem da sua recente visita de trabalho à província, durante a qual o provedor dedicou cerca de cinco horas consecutivas à realização de audiências públicas. No encontro, diversos cidadãos apresentaram casos ainda pendentes, evidenciando desafios persistentes no acesso à justiça e na resolução de conflitos administrativos.
Entre as principais preocupações destacadas pelos participantes estiveram as indemnizações às populações, sobretudo em contextos ligados a reassentamentos e impactos de projectos, a morosidade processual nos tribunais e questões relacionadas com nomeações em instituições públicas. Estes problemas, segundo os cidadãos, continuam a comprometer a garantia plena dos seus direitos.
Perante as inquietações apresentadas, Isaque Chande assegurou que a Provedoria de Justiça irá reforçar o diálogo com as instituições envolvidas, com vista à busca de soluções eficazes e consensuais.
“O mais importante agora, para a frente, nós vamos dialogar com as instituições envolvidas para ver se se estabelecem soluções amigáveis à protecção desses mesmos direitos”, afirmou.
Apesar dos desafios identificados, o provedor destacou o papel da Delegação Provincial de Cabo Delgado, considerando encorajador o nível de resposta que tem sido dado às solicitações dos cidadãos. Segundo referiu, a presença da delegação na província tem contribuído para aproximar os serviços da Provedoria às comunidades, permitindo uma maior escuta e acompanhamento dos casos.
Chande sublinhou ainda que a essência da instituição passa por servir o cidadão e promover a harmonia social, através da mediação de conflitos e defesa dos direitos fundamentais.
“Nós estabelecemos a delegação para colocá-la ao serviço dos cidadãos de Cabo Delgado e, nessa medida, foi muito encorajador para nós receber pessoas com as suas preocupações, tomar nota e encaminhar. É para isso que nós existimos: servir as pessoas”, destacou.
O responsável acrescentou que ouvir os cidadãos constitui um passo essencial para a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada, onde os direitos sejam efectivamente respeitados.
A visita do Provedor de Justiça a Cabo Delgado insere-se no quadro de monitoria e avaliação do funcionamento das delegações provinciais, bem como no reforço da proximidade institucional com os cidadãos, numa altura em que a província continua a enfrentar múltiplos desafios sociais e administrativos.
Com este balanço, a Provedoria de Justiça reafirma o seu compromisso de continuar a intervir na defesa dos direitos dos cidadãos, apostando no diálogo institucional como via privilegiada para a resolução de conflitos e promoção da justiça social. (MRTV)
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