Redacção Mapiko Rádio+TV
O Governo Provincial de Cabo Delgado, organizações da sociedade civil, sector privado e parceiros de cooperação reuniram nesta quinta-feira, 28 de Maio de 2026, na cidade de Pemba, de modo a reforçar o compromisso de fortalecer o diálogo multissetorial sobre segurança, direitos humanos e prevenção de conflitos.
Durante a XVI Reunião do Grupo de Trabalho Técnico Provincial sobre os Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos (VPSHR), os dirigentes defenderam que a reunião surge numa altura em que a província de Cabo Delgado continua a enfrentar desafios ligados à insurgência armada, deslocamentos populacionais, exploração de recursos naturais e tensões sociais, factores que, segundo os organizadores, exigem respostas coordenadas entre governo, empresas, sociedade civil e parceiros internacionais.
Falando na abertura do encontro, Georgina Manhique, directora dos Serviços Provinciais de Justiça e Trabalho em Cabo Delgado, em representação do Secretário de Estado da província, defendeu que a iniciativa constitui um passo importante na consolidação da paz e prevenção de conflitos.
“Esta iniciativa representa não apenas um marco institucional, mas também um claro sinal do nosso compromisso colectivo em promover a paz, prevenir conflitos e consolidar um ambiente favorável ao desenvolvimento sustentável da nossa província. A relevância desta reunião reside na capacidade de reunir diversos actores em torno de um objectivo comum que é fortalecer a coordenação multissetorial e assegurar que os direitos humanos sejam respeitados e protegidos”, frisou.»
Por sua vez, André Mulhanga, do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), destacou que o grupo de trabalho tem vindo a consolidar uma plataforma de diálogo entre diferentes sectores para garantir que os desafios de segurança ligados aos investimentos económicos sejam tratados com respeito pelos direitos humanos.
“Esta iniciativa tem procurado criar uma plataforma de diálogo multissetorial capaz de aproximar o governo, empresas extractivas, sociedade civil, comunidades e parceiros internacionais em torno de uma preocupação comum: garantir que os desafios de segurança associados aos investimentos económicos sejam geridos com respeito pelos direitos humanos e pelos princípios do Estado de Direito”, explicou.
Já Helen Lewis, representante da Alta-Comissária Britânica, reafirmou o compromisso do Reino Unido em continuar a apoiar os esforços humanitários e de estabilização em Cabo Delgado, defendendo maior coordenação para alcançar populações vulneráveis nas zonas remotas afectadas pelo conflito armado.
Segundo Lewis, o Reino Unido tem mantido conversações com parceiros humanitários e agências das Nações Unidas para acelerar a assistência às comunidades afectadas, sobretudo no acesso ao abrigo, água, saneamento e alimentação.
“Estou aqui para falar particularmente com os nossos parceiros de ajuda humanitária sobre como vamos alcançar e chegar às zonas mais remotas e às pessoas mais vulneráveis. Falámos com representantes da ONU sobre como podemos melhorar e acelerar a resposta, e temos parceiros como a OIM com quem estamos a trabalhar para mobilizar apoio de forma rápida”, explicou.
A representante britânica acrescentou ainda que, para além da resposta humanitária, o Reino Unido considera essencial reforçar o investimento económico na província, com foco na criação de emprego e oportunidades para os jovens, como forma de responder às causas profundas da instabilidade.
“Hoje estamos também a trabalhar sobre investimento, porque sabemos que para tratar os problemas de raiz precisamos de mais investimento na província para criar emprego e oportunidades, particularmente para a juventude. O Reino Unido mantém-se pronto para continuar a trabalhar em parceria com Moçambique e todos os parceiros aqui presentes para garantir que a segurança contribui para a paz, prosperidade e respeito pela dignidade humana”, afirmou.
Helen Lewis destacou ainda que, desde 2022, o Reino Unido já disponibilizou mais de 22 milhões de libras esterlinas para apoiar intervenções humanitárias em Cabo Delgado, defendendo maior articulação entre governo, organizações locais e parceiros internacionais para assegurar respostas rápidas e eficazes.
Entretanto, o Coordenador Provincial do CDD, Abdul Tavares, explicou que a reunião permitiu igualmente fazer o ponto de situação do conflito em Cabo Delgado e reflectir sobre os desafios ligados à mineração artesanal, incluindo relatos de mortes, invasão de áreas mineiras e tensões sociais.
“Estamos a discutir questões como a mineração artesanal que nos preocupa dentro da província de Cabo Delgado, mas também iremos fazer o ponto de situação sobre a evolução do conflito na província. Sempre há relatos de invasão de minas, pessoas baleadas, linchadas e conflitos que precisam de respostas coordenadas”, afirmou.
O encontro, promovido pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, em parceria com o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) e o DCAF – Geneva Centre for Security Sector Governance, serviu para analisar o contexto de segurança e direitos humanos na província, apresentar o relatório do primeiro trimestre de 2026 e discutir preocupações ligadas à mineração artesanal, conflitos comunitários e mecanismos de monitoria.
Para além disso, a XVI Reunião do Grupo de Trabalho Técnico Provincial visou igualmente actualizar os participantes sobre o ponto de situação do estudo sobre mineração artesanal na província, numa altura em que persistem preocupações relacionadas com conflitos entre garimpeiros, empresas mineiras e forças de segurança, além de alegadas violações de direitos humanos associadas ao sector extractivo.(MRTV)
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